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Governo estuda exigir carteirinha de vacinação para a matrícula em escolas



O governo federal estuda tornar obrigatória a apresentação da carteirinha nacional de imunização como requisito para a matrícula nas escolas. A carteirinha já é cobrada por parte das redes de ensino, mas não há uma regra federal sobre o tema.

O objetivo da medida seria reverter a queda nos índices de vacinação de crianças. O país registrou no ano passado os mais baixos índices de vacinação em mais de 16 anos. Neste ano, a campanha de vacinação contra pólio e sarambo já foi adiada em alguns estados, como no Rio de Janeiro, por não ter atingido a meta.

Ainda não está claro, no entanto, se a portaria do Ministério da Saúde em conjunto com o Ministério da Educação impediria o acesso do aluno à escola caso a carteirinha de vacinação não esteja atualizada.

Membros do Ministério da Saúde, porém, dizem avaliar que a ideia é que haja exceções. pais de crianças alérgicas ou com contraindicação à vacina, por exemplo, seriam obrigados a assinar um documento com justificativa para a não vacinação dos filhos. O mesmo valeria para aqueles que não desejam que os filhos sejam vacinados.

Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina como “obrigatória” a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Representantes das secretarias de saúde defendem também a necessidade de aumentar a parceria com as escolas para a oferta de vacinas. A falta de atualização do sistema de registro de vainação e os horários limitados de funcionamento dos postos também enfrentam críticas dos especialistas.

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