URGENTE

Trabalhadores do transporte coletivo em Porto Velho desafiam a justiça e decidem manter greve


Porto Velho, RO - Desde a manhã de ontem (21), a cidade de Porto Velho está com 100% do transporte coletivo paralisado em virtude da greve aprovada, em assembleia, na sexta-feira (16), pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano Público (Sitetuperon). De acordo com os dirigentes do sindicato, o motivo da greve é em protesto às ameaças de demissões, retiradas de benefícios e atrasos de salários por parte da empresa Sistema Integrado Municipal (SIM).
Sobre a possibilidade de a paralisação durar por tempo indeterminado, os trabalhadores informaram que, na última greve, “criticamos o projeto-piloto experimentado pela Semtran, no qual as linhas seriam reduzidas e sem cobrador nas catracas, com motoristas recebendo o pagamento da passagem de forma eletrônica (via carteira de estudante, bilhete único ou crédito em vale transporte)”. Ainda segundo os trabalhadores, essa medida será criticada outra vez, a ponto de a categoria ir à mesa de negociações com o Consórcio SIM e o Ministério Público do Trabalho (MPT). “E se preciso for, iremos pedir uma possível intervenção do sistema, diante do silêncio do prefeito Hildon Chaves”.
Justiça
Logo após a prefeitura ser notificada pelo Sintetuperon sobre a greve, na sexta-feira (18), a Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), acionou a Justiça para obrigar o Consórcio SIM e o sindicato a manter o percentual de 70% dos ônibus em circulação.
Ainda na sexta-feira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT/14), desembargador Omar J. Barneze, concedeu liminar requerida pela prefeitura de Porto Velho e determinou que o Sitetuperon e o Consórcio SIM garantam o transporte coletivo na cidade durante o movimento grevista iniciado pela entidade sindical. O desembargador determinou que o sindicato e o Consórcio SIM assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% das atividades nos horários de pico (entre 6h e 8h, das 12h às 14h e das 17h às 20h) e o funcionamento de no mínimo 70% das atividades nos demais horários. No caso de descumprimento, será fixada multa de R$ 200 mil por dia.
Na tarde de ontem (21), o Consórcio SIM, que detém a concessão temporária de transporte de ônibus na capital, convocou todos os trabalhadores para o retorno imediato às suas funções, com o fim de cumprir a determinação judicial que estabelece o mínimo de 90% da frota de ônibus coletivo em Porto Velho nos horários de pico e 70% da frota nos demais horários.
Uma nova assembleia foi realizada na tarde de ontem (21), com a categoria, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Urbano Público (Sitetuperon), aonde foi decidido que a greve será mantida e, 100% da frota continuará paralisada, ou seja, a categoria não vai acatar a ordem judicial que estabelece a circulação de, no mínimo, 70% da frota durante a greve em Porto Velho.

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